Um comerciante, de 50 anos, foi preso em flagrante com mais de 300 quilos de carne clandestina em um restaurante localizado às margens da rodovia BR-262, próximo à cidade de Terenos, na última sexta-feira, dia 06 de junho. No dia seguinte, o infrator ganhou a liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 1,5 mil.
Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) foi até o comércio, juntamente com o Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) e a Vigilância Sanitária.
Ao chegarem no restaurante, que também funciona como lanchonete, os policiais e os fiscais encontraram 321,30 quilos de carnes sem rotulagem e sem o registro do serviço de inspeção oficial. Entre as carnes, 143,35 quilos eram de bovinos, e 9,30 quilos de peixe congelado. Também, havia 78,60 quilos de frango descongelado, que deveria estar congelado em temperatura inferior a -12°C.
Segundo o site Midiamax, além das carnes, as equipes encontraram 30,55 quilos de queijos caipira e muçarela, bem como 440 ovos a granel. No restaurante, também foram localizadas duas garrafas de vinho colonial sem o registro do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), mel, mandioca congelada e 37,90 quilos de geladinhos.
Ainda conforme o registro policial, 10 botijões e gás de origem clandestina e 15 óculos de grau vendidos sem receitas foram encontrados dentro do estabelecimento.
Abate clandestino nos fundos do restaurante
Durante o flagrante, as equipes constataram que os produtos estavam sendo congelados e descongelados de forma inadequada, promovendo proliferação de bactérias entre os alimentos.
No restaurante, também havia carne suína que era vendida aos clientes, mas foi constatado que a mesma era abatida de forma clandestina, criada nos fundos do estabelecimento. Por isso, foi observado um possível cruzamento entre a criação de porcos, que era usado para preparar alimentos do restaurante, o que pode causar epidemias de cisticercose e profusão de tênias, de acordo com o boletim de ocorrência.
Além dos produtos sem lotes, ausência de rótulos e sem o serviço de inspeção oficial, foi constatado que o restaurante não tinha alvará sanitário. Contudo, inúmeras notificações da Vigilância Sanitária haviam sido ignoradas pelo estabelecimento.
Comerciante alegou que produtos eram para consumo próprio
Diante dos fatos, o comerciante foi preso em flagrante e encaminhado para a Decon. Durante interrogatório na especializada, ele optou por ficar em silêncio, mas pontuou que todos os produtos possuem notas e origem. Também, alegou que a maioria dos itens apreendidos eram para consumo próprio.
Após a prisão, sua defesa pediu pela liberdade provisória, alegando residência fixa, ocupação lícita primariedade, bons antecedentes e que o cliente é mantenedor de sua família.
No sábado (7), o comerciante ou por audiência de custódia, onde a Justiça arbitrou fiança no valor de R$ 1,5 mil. Assim, o homem pagou a fiança e foi liberado da prisão.
Apesar da liberdade concedida, o comerciante está proibido de frequentar bares, boates, zonas boêmicas, casas de jogos e afins, para evitar risco de novas infrações. Ele também deverá comparecer mensalmente em juízo para informar endereço e ocupação, bem como comparecer a todos os atos processuais.
